terça-feira, 14 de abril de 2009

A Nova “Coordenadoria de Vigilância Sanitária”

O Prefeito municipal de Canguaretama sancionou a Lei nº 825/2009, que cria a Coordenadoria de Vigilância Sanitária subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. No entanto me parece que essa nova “Coordenadoria” é um dos primeiros passos para o senhor prefeito “afundar” a sua administração na incompetência, pelos atos ineficientes e desnecessários. A saúde (pela edição dessa lei) é o setor que marca o primeiro erro desse mandato 2009-2012 à frente de uma prefeitura que possui receita superior a dois milhões de reais mensais. Primeiramente porque a ato do prefeito (aprovado pela Câmara sem nenhuma discussão) parece ser um mero “cabide” de empregos, que visa beneficiar alguns “chegados” do Secretário de Saúde ou do próprio Prefeito. Simplesmente porque os provimentos dos cargos dessa nova “Coordenadoria” serão feitos por comissão. Ou seja, provimento de cargo em comissão significa que o Prefeito nomeará por seus próprios critérios os “profissionais” de confiança que desejar e assim irá desprezar a impessoalidade. A “Coordenadoria” é um órgão destinado ao fracasso por causa de seu modo de provimento, que não prestigiará o profissional mais habilitado e que não contratará pessoas por meio de concurso público (provas e títulos). Sendo um órgão de fiscalização (inclusive atingindo competência da SEMUMA) essa “Coordenadoria” precisaria de pessoas treinadas e capacitadas e não de pessoas de confiança do prefeito ou do secretário. Resta agora esperar pra ver quais as pessoas de confiança que irão ocupar os seis novos cargos criados pelo prefeito e aguardar pra ver se esse novo serviço (que aponta para uma nova “taxa” ou “preço público”) será mesmo proveitoso ao contribuinte.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

A lama da saúde

Todos os dias que passo em frente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) reflito sobre a situação da saúde de Canguaretama. É que ao redor do prédio do "CEO" corre um pútrido esgoto a céu aberto. Ironicamente o esgoto reflete a principal carência da cidade no que diz respeito a uma forma simples de combate a doenças: realização do adequado saneamento básico. Não há o que comemorar senhoras e senhores, pois o Centro de odontologia, apesar de importante não consegue resolver os problemas trazidos pela lama que circunda o setor da saúde.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Documentário sobre Canguaretama.

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Veja imagens antigas do município, de personagens conhecidas da cidade e da política do Estado. Conheça o poeta Homero Homem, filho natural de Canguaretama. A matéria é dividida em duas partes. Aqui temos a primeira e logo abaixo a segunda.

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Continuação do Documentário sobre Canguaretama.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Qual o valor da "grana" repassada para Canguaretama?


Os recursos repassados à Canguaretama no período compreendido entre 01 de janeiro de 1996 até 16 de março de 2009 ultrapassaram o valor de dez milhões de reais (R$ 10.086.642,74). Dentre os convênios firmados entre os ministérios e o poder executivo de Canguaretama, destaca-se o acordo entre a prefeitura de Canguaretama e o Ministério da Educação, que liberou setecentos mil reais (R$ 700.000,00) só em julho de 2008 com a finalidade de construir escolas no município. Em dezembro de 2006 o repasse do Ministério da Educação ultrapassou meio milhão de reais (R$ 543.230,48) e tinha também a finalidade de construir escolas. Caso o leitor tenha percebido alguma inconsistência ou discrepância entre o valor liberado e o que foi construído não é de se admirar. E Caso o leitor queira informações relativamente mais detalhadas pode consultar o "site" Transparência da Controladoria Geral da União, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?uf=rn&estado=rn&codmunicipio=1643&municipio=canguaretama&codorgao=&orgao=undefined&tipoconsulta=0&periodo=&Pagina=1

quinta-feira, 19 de março de 2009

Cento e cinquenta anos de Canguaretama!

A igreja matriz de Canguaretama passou por uma recente reforma e já não exibe mais essa faixada desbotada e sem vida. Em frente a essa igreja há uma praça (Augusto Severo) onde se desenrolam os principais fatos da vida pública dos cidadãos dessa cidade. Ano passado, em 2008, a cidade completou 150 anos e no calor das eleições o antigo prefeito aparentemente se esqueceu de comemorar ou de dar publicidade ao aniversário da cidade. Em contrapartida esse chefe do executivo municipal cuidou em anunciar aos quatro cantos da cidade as suas ações à frente da prefeitura, logo nos dois meses que antecediam as eleições municipais. De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral e com o Código Eleitoral essa conduta do então ex-prefeito é absolutamente vedada aos agentes (funcionários) públicos. Canguaretama não teve aniversário e os seus 150 anos ficarão marcados na memoria coletiva como o ano em que a democracia se perdeu, quando foi vedado o pluralismo político; o ano em que a cultura popular se estragou, quando o povo ficou sem memória; o ano da pessoalidade, imoralidade, ineficiencia e obscuridade da administração, que deteriorou os serviços públicos da educação, da saúde, do saneamento...; O ano do esquecimento. Canguaretama é uma cidade esquecida por ela mesma e desconhecida do resto do Brasil. Seus indicadores sociais amargam as últimas colocações nos índices de desenvolvimento humano, muito abaixo das médias estaduais e nacionais. Parabéns Canguaretama, atrasado e tardio! Do mesmo modo como será o seu desenvolvimento.

Retrocesso


Uma professora do ensino fundamental raclamava desamparada e decepcionada sobre a situação de seus pequenos alunos. É que em comparação ao ano passado a merenda escolar fornecida às criancinhas era de qualidade bastante superior a desse ano de 2009, que marca o início da gestão do novo prefeito. "Cortaram o café da manhã", desabafa a professora, "antes era suco de fruta e agora estão servindo ki-suco", denuncia a jovem docente... O pó de sabor artificial é também conhecido como "arromba peito" ou "morte lenta" e alguns acreditam que possuem substancias cancerígenas. Ficaremos atentos a outros retrocessos na educação de Canguaretama, que já apresenta uma vergonhosa taxa de 38,37% de analfabetos, segundo IBGE. Se piorar mais do que isso... Onde iremos parar...